quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

DEMOCRACIA SE FAZ COM PARTICIPAÇÃO E RESPEITANDO A DECISÃO DA MAIORIA

O exemplo democrático do município de Janduís, no tocante à definição de onde seriam aplicados os recursos da Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento Geral da União, demonstra como é feita a discussão do orçamento participativo em sua essência, de forma clara e abrangente.

Durante a semana que antecedeu a Audiência Pública, realizada no dia 21 de novembro, todas as autoridades, representantes de associações, de grupos culturais, de organizações não-governamentais, de partidos políticos, líderes religiosos, e a sociedade civil organizada como um todo, foram convidados a se fazerem presentes na reunião realizada na Casa da Música, através de convites, carro de som e divulgação maciça na Rádio Comunitária 87,9 FM de Janduís.

O resultado dessa intensa divulgação foi o seguinte: cerca de 300 pessoas participaram da audiência pública. Um número expressivo, que demonstra uma população esclarecida e interessada em discutir as soluções para as demandas cotidianas.

As seis metas, encaminhadas pelo Governo Federal, foram apresentadas pelo secretário de Planejamento Karlmarx Gomes Bezerra, que mostrou, a descrição completa e a finalidade das ações onde os recursos poderiam ser aplicados.

Após essa apresentação técnica, a população teve a oportunidade de discutir, democraticamente, qual das metas apresentadas era considerada prioritária. Cerca de vinte pessoas se pronunciaram, defendendo os seus pontos de vista com argumentações equilibradas e pontuais, comprovando que a discussão foi feita de forma inteligente e com ampla participação popular.

Com maioria absoluta de votos, a população definiu que os recursos da Emenda de Iniciativa Popular serão investidos na implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos. A finalidade dessa ação é dotar os domicílios e estabelecimentos coletivos de condições sanitárias adequadas.

Essa foi a decisão da maioria da população, que lotou as dependências da Casa da Música. E democracia também é aceitar a escolha das pessoas que fizeram questão de exercer a sua cidadania participando das discussões ativamente e respeitando a decisão da maioria.

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